Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99372) para determinar a imediata soltura de D.A.S., que está preso, sem julgamento, há mais de quatro anos e sete meses.

TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ontem (09) dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (foto).

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF